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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 453, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

Considerando o PAD 7518/2021,

RESOLVE:

ART. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO AUGUSTO DA COSTA FREITAS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete do Diretor-Geral, nível FC-3, a contar de 11.08.2021.

ART. 2º LOTAR o servidor MARCELO AUGUSTO DA COSTA FREITAS, Analista Judiciário, na Ouvidoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 149, de 17.08.2021, p. 2.