PORTARIA N° 631, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 3, de 4 de junho de 2013 , bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 9.303/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidora deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Parágrafo Único. Designar os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I – Dr. Igor de Almeida Cruz Veras – CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);

II – Dra. Denise Pinheiro – CRM/AM 1903;

III – Dr. Heider César R. Souza – CRM/AM 2689.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Diretor-Geral do TRE/AM, em exercício