Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 383, DE 22 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo
Período (s): 19.07 a 30.07.2021
Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 6156/2021
II - Substituto: JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru
Período (s): 21.07 a 30.07.2021
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 6392/2021
III - Substituto: MANUEL LIZARDO SALGADO
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira
Período (s): 12.07 a 16.07.2021; 19.07 a 23.07.2021; 26.07 a 30.07.2021; 02.08 a 02.09.2021 e 06.09.2021
Titular: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA
Ato de indicação: PAD nº 6417/2021
Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :
Substituto: LUCIENNE COELHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/ São Paulo de Olivença - Posto de atendimento de Amaturá
Período (s): 01.07 a 30.07.2021
Titular: MARCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA
Ato de indicação: PAD nº 5862/2021
Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 346/2021 , para:
Onde se lê:
"IV - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período (s): 30.06 a 09.07.2021
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: PAD nº 5685/2021"
Leia-se:
IV - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período (s): 30.06 a 08.07.2021
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: PAD nº 5685/2021
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 142, de 05.08.2021, p. 6-7.