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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 383, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 19.07 a 30.07.2021

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 6156/2021

II - Substituto: JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período (s): 21.07 a 30.07.2021

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 6392/2021

III - Substituto: MANUEL LIZARDO SALGADO

Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira

Período (s): 12.07 a 16.07.2021; 19.07 a 23.07.2021; 26.07 a 30.07.2021; 02.08 a 02.09.2021 e 06.09.2021

Titular: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA

Ato de indicação: PAD nº 6417/2021

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/ São Paulo de Olivença - Posto de atendimento de Amaturá

Período (s): 01.07 a 30.07.2021

Titular: MARCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5862/2021

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 346/2021, para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período (s): 30.06 a 09.07.2021

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD nº 5685/2021"

Leia-se:

IV - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período (s): 30.06 a 08.07.2021

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD nº 5685/2021

 

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 142, de 05.08.2021, p. 6-7.