PORTARIA N° 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA

Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/Sta Izabel do Rio negro

Período (s): 15.02 a 16.03.2021

Titular: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.02.2021

II - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Período (s): 15.02 a 19.02.2021

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 1260/2021

III - Substituto: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Capital

Período (s): 18.02 a 12.03.2021

Titular: JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 1079/2021

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício