Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 721, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 11811/2021,
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM, no período de 1º a 10 de dezembro de 2021, durante a folga da MM. Juíza LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 222, de 09.12.2021, p. 8.