PORTARIA N° 299, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCEMIR MENEZES MEDEIROS

Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/Careiro

Período (s): 01.06 a 10.06.2021

Titular: RAYLSO NAHIM PEREIRA

Ato de indicação: PAD nº 4687/2021

II - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 14.06 a 29.06.2021

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5031/2021

III - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período (s): 14.06 a 02.07.2021

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 5205/2021

IV - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período (s): 07.06 a 24.06.2021

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 5045/2021

V - Substituto: MARIA EMILIA MAIA GALVAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea

Período (s): 26.05 a 28.05.2021 e 31.05 a 02.06.2021

Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 4697/2021

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 212/2021 , para:

Onde se lê:

"II - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã

Período (s): 22.04 a 31.05.2021

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 3313/2021"

Leia-se:

II - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã

Período (s): 22.04 a 03.05.2021

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 3313/2021

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM