Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos artigos 5º e da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 3, de 4 de junho de 2013, bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 5.447/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica ou extraordinária em servidor (a) ou dependente de servidor (a) deste Tribunal.

Parágrafo Único. Designar os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);

II - Dr. Heider César Souza - CRM/AM 2689;

III - Dra. Denise Pinheiro - CRM/AM 1903.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

 

JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 160, de 01.09.2021, p. 5-6.