PORTARIA N° 364, DE 12 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 25.06.2021, a servidora EDILENE SANTOS DE REZENDE, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, nível FC-2;

Art. 2º DESIGNAR o servidor ADRIANO BEZERRA CORREA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, nível FC-2;

§1º Na condição de interino, a contar de 25.06.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM