PORTARIA N° 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando o doc. 01865/2021 do PAD nº 081/2021;

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.01.2021, o servidor efetivo IGOR BRASILICO da Função Comissionada de Assistente I da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 07.01.2021, o servidor efetivo ALBERT DA SILVA PEIXOTO para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01.

§1º Na condição de interina, a contar de 07.01.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício