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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 455, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 007502/2021,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 03.08.2021, os servidores a seguir relacionados:

I - GLÁUCIO MARQUES DE SOUSA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral/EJE, nível FC-6;

II - ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II, da Escola Judiciária Eleitoral/EJE, nível FC-2;

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral/EJE, nível FC-6;

II - JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II, da Escola Judiciária Eleitoral/EJE, nível FC-2;

§1º Na condição de interinos, a contar de 03.08.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 150, de 18.08.2021, p. 2-3.