Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 381, DE 16 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 19.07.2021, o servidor RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Informações Processuais/COPES/SGP, nível FC-3;
Art. 2º DESIGNAR a servidora CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Informações Processuais/COPES/SGP, nível FC-3, lotando-a na respectiva unidade;
§1º Na condição de interino, a contar de 19.07.2021 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 3º LOTAR na Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, o servidor RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 136, de 27.07.2021, p. 2.