PORTARIA N° 219, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9373 - de 11.05.2018 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 1642/2018, assim como o despacho deliberativo da Diretoria Geral (documento PAD nº 37.126/2021);

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 960, de 07.12.2020 ,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 6ª ZE - Manacapuru/Posto de Atendimento de Anamã/AM, anteriormente instituída por meio da Portaria TRE-AM nº 960, de 07.12.2020 .

Parágrafo único. DESIGNAR os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão supra:

I - MIDIAN ABIDON SIQUEIRA, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

II - JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM, responsável pelo Posto de Atendimento de Anamã/AM;

III - MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO, Assistente I do Posto de Atendimento de Anamã/AM.

Art. 2º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE-AM nº 960, de 07.12.2020 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM