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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 505, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto na alínea "a", inciso IX do artigo 93, Anexo I, da Resolução TRE-AM nº 015, de 18 de dezembro de 2009 (Regulamento Interno da Secretaria), em atendimento ao que estabelece o art. 30, XVI, do Código Eleitoral c/c art. 4º, da Lei nº 6.999 de 7 de junho de 1982 e art. 9º, da Resolução TSE nº 23.523 de 27 de junho de 2017, bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 7639/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelece a remoção da servidora requisitada Karina da Costa Sabino Holanda, da 32ª ZE - Capital para a Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE deste Tribunal, pelo período de 01 (um) ano improrrogável, a contar da publicação deste ato.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 172, de 21.09.2021, p. 6.