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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 451, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional/COEDE/SGP, nível FC-6, lotando-o na respectiva unidade;

§1º Na condição de interino, a contar de 12.08.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º LOTAR o servidor LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 147, de 13.08.2021, p. 4.