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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 736, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o recesso forense insculpido no art. 62, I , da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966 c/c Decreto Lei n. 8.282, de 5 de dezembro de 1945 e Resolução TSE n. 18.154, de 14 de maio de 1992 ;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 08, de 29 de dezembro de 2005 c/c a Resolução TJ/AM n. 14, de 27 de novembro de 2012 , que dispõe sobre o feriado no Tribunal de Justiça do Amazonas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 22.901, de 12 de agosto de 2008 , que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral, alterada pela Resolução TSE n. 23.629, de 27 de agosto de 2020 .

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 685/2021, de 18 de novembro de 2021 , que institui o plantão judicial nas Zonas Eleitorais do Interior;

CONSIDERANDO a Portaria n. 684/2021, de 18 de novembro de 2021 , que institui o plantão judicial nas Zonas Eleitorais da Capital;

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Escala de Plantão para o recesso forense 2021/2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, conforme anexo.

Parágrafo único. A prestação do serviço extraordinário, de que trata o caput, atenderá as necessidades consideradas imprescindíveis e inadiáveis, afastada a possibilidade de plantão nas unidades para realização de trabalho ordinário e rotineiro.

Art. 2º. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, durante o recesso forense, funcionará em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 13 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, em que o expediente será das 8 às 11 horas.

§ 1°. A jornada de trabalho nesse período será considerada como serviço extraordinário, a ser retribuída mediante folgas compensatórias ou em pecúnia, observada a disponibilidade orçamentária, até o limite máximo de 5 (cinco) horas diárias ininterruptas.

§ 2°. Respeitado o limite máximo de horas trabalhadas fixado no §1° acima, será permitida a flexibilização de horário pelo registro de ponto, de entrada até uma hora antes e o de saída até uma hora depois do expediente fixado.

§ 3º. As horas laboradas, durante o recesso forense, serão consignadas com acréscimo de 100% (cem por cento) observados os limites fixados no §1° acima.

§ 4º. A jornada de trabalho, durante o recesso, será realizada de forma presencial e o cômputo do serviço realizado por meio do registro biométrico, de acordo com os limites fixados nesta Portaria.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

ANEXO - ESCALA DE RECESSO 2021-2022

PRESIDÊNCIA

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

SAGP

BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

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SEAUD

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENE

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ASPRES

CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES

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ASPLAN

FABIO ROBERTO GARCIA NUNES

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ASCOM

JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA

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SAGES

LEANDRO VALENTE DE LIMA

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ASPRES

MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS

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GABPRES

MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

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SAGP

MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

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ASPRES

MATHEUS DINIZ SANTOS RIBEIRO

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x

SAGES

PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

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CAI

SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO

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x

SEAUD

WILLIAM GUIMARAES BENTES

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x

CORREGEDORIA

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

SEDP

ALINE SAID PESSOA DO O SILVA

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SEDP

CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

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SEPC

FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA

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CSORI

IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR

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ASCRE

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

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SEIC

LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

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SEPC

MARCIA REGINA MOLDES FRANCA

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GABCRE

MAYARA SANTOS SANTOS

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GABCRE

OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

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x

DIRETORIA GERAL

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

GABDG

HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

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x

GABDG

IGOR VITOR LAGES SANTOS

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x

ASJUR

JOAO CARLOS CARVALHO CORREA

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SETRIB

JOAO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

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x

ASJUR

SUELEN FARIAS PINTO

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x

x

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

SEAU

EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES

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x

SEAD

GERMAINE MARTINS DE SOUZA

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x

SEUE

HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA

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x

SELOG

LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO

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x

SERBD

MARCELO DE JESUS FERREIRA

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x

SELOG

MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA

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x

SERBD

MICHAEL DE SOUZA CRUZ

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x

GABSTI

OSINALDO VIEIRA CARDOSO

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x

SAE

RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR

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x

COINF

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

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x

SEPD

RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

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x

STI

SIRIO GOES VASCONCELOS

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x

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

SEPAG

ABRAAO DE MESQUITA FARIA

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x

GABSGP

ADRIANNE LINS GUIMARAES

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x

SEREF

ANA CELIA GARRIDO

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x

COMED

CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA

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SEINP

CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

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x

SEBEN

EDNA ARAUJO MAGNO

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SEPAG

FABIO DA SILVA VIEIRA (Removido - vide Portaria TRE/AM n. 781, de 23.12.2021)

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x

SEBEN

FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS

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SEINP

FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA

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x

COEDE

FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

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x

SEGED

GRACILENE LIMA CAVALCANTE

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SEGED

INES MARIA NUNES PONTILHAO

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x

GABSGP

KIM SALLES DA SILVA

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x

SELEN

LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE

ALMEIDA PEIXOTO GALIZA

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SAD

LUIS MYRRIA NETO

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x

SEMEJE

LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

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x

SELEN

MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

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x

SEREF

MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS

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x

SEMEJE

MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO

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x

SECAP

NILCILENE MODESTO DE MELO

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x

COPES

ORLANDO CORREIA GUIMARAES

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x

SEREF

RUTH BENZECRY CARNEIRO ELLERES DE

SOUSA

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x

SGP

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

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SEGED

SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

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SEMOA

VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

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x

x

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

SEPFIN

ADEMIR DA SILVA VALENTIM

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x

CPL

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

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x

SEPOR

ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR

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x

SEALM

ANTONIO COSTA RIBEIRO

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x

GABSAO

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

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x

SECONT

DAYSE DIAS SILVA E COSTA

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CPL

EDUARDO CARIOCA CRUZ

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GABSAO

ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

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SETRAN

FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA

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SCE

IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

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x

SESEG

JOSE OCICLEIO DE MELO

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SECOM

JOSENILDO PEREIRA SOARES

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x

SECONT

KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS

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x

SEPAT

LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO

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x

SEOP

LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

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SEOP

LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

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x

SEOP

LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 55/2022)

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x

SEALM

MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

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x

SEORF

MARIA DA CONCEICAO VITORIO GUIMARAES

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SEEXP

MOISES MACIEL DO NASCIMENTO

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COMAP

MIDIAN ABIDON SIQUEIRA

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SAO

PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

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x

SEEXP

RAILSON LEITE BRASIL

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x

SESEG

RANIERE CORDEIRO MARTINS

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x

SESEG

RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA

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x

SECONT

ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

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SEPOR

ROSINELE SARAIVA SOARES

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x

COF

SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO

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x

SEORF

VALCIMARA DE ALMEIDA CAVALCANTE

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SEORF

WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

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x

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

SJD

ALMIR LOPES DA SILVA

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x

SEPROC 2

BRUNO CASTRO VAZ

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x

SEAP

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

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x

SEAP

CYNTHIA EDWARDS MOUTA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 55/2022)

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x

c

CPRO

ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

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x

GABSJD

MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

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SEPROC 1

MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

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x

CORE

RUY MELO DE OLIVEIRA

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GABSJD

SALETE GOMES ARAUJO

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SEADIP

WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

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x

SEAJ

REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO (Incluída pela Portaria TRE/AM n. 55/2022)

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x

CARTÓRIO ELEITORAL - CAPITAL E INTERIOR

Sigla

Nome

Seg 20

ter 21

Qua 22

Qui 23

Sex 24

Seg 27

Ter 28

Qua 29

Qui 30

Sex 31

Seg 03

Ter 04

Qua 05

Qui 06

01ª ZE

ALISSON CARVALHO DE ARAUJO

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01ª ZE

ANA ESTELA DOS SANTOS FERREIRA

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01ª ZE

GLAUCIA CRISTINA BULCAO DA SILVA

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01ª ZE

KARINA DA SILVA LIMA GALVAO

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01ª ZE

LUIZ FELIPE LIMA DE OLIVEIRA

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01ª ZE

SARAH DO AMARAL PEREIRA

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06ª ZE

LEOMI JOSE RODRIGUES

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06ª ZE

SABRIANE GUEDES DA SILVA

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13ª ZE

IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

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13ª ZE

MARCOS KAWAMOTO

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18ª ZE

FERDINAN SIMEAO DOS SANTOS

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18ª ZE

MARCOS FARIAS DE ARAUJO

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24ª ZE

JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA

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24ª ZE

MATEUS ALVES SILVA

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35ª ZE

ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

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35ª ZE

VIRGINIO ATHAN COSTA

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41ª ZE

RAIMUNDO HELIO NEVES DA GAMA

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45ª ZE

EBER CARDOSO DE FREITAS

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45ª ZE

EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

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x

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 228, de 17.12.2021, p. 5-6.