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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o recesso forense insculpido no art. 62, I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966 c/c Decreto Lei n. 8.282, de 5 de dezembro de 1945 e Resolução TSE n. 18.154, de 14 de maio de 1992 ;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 08, de 29 de dezembro de 2005 c/c a Resolução TJ/AM n. 14, de 27 de novembro de 2012 , que dispõe sobre o feriado no Tribunal de Justiça do Amazonas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 22.901, de 12 de agosto de 2008 , que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral, alterada pela Resolução TSE n. 23.629, de 27 de agosto de 2020 ;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 937/2020 , de 01 de dezembro de 2020, que institui o plantão judicial nas Zonas Eleitorais do Interior;

CONSIDERANDO a Portaria n. 938/2020 , de 01 de dezembro de 2020, que institui o plantão judicial nas Zonas Eleitorais da Capital;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 990 , de 17 de dezembro de 2020, que aprovou a Escala de Plantão para o recesso forense 2020/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

Art. 1º INCLUIR os servidores abaixo relacionados, no plantão durante o recesso 2020/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Sigla

DIAS>>

21

22

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28

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30

4

5

6

SEDP

ALINE SAID PESSOA DO O SILVA

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ASCOM

ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA

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COMED

CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA

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SEDP

CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

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COMAP

ELIONETE FERREIRA VIEIRA

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SEPC

FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA

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SETRAN

JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA

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SECAP

NILCILENE MODESTO DE MELO

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SEUE

PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO

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Art. 2º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados, do plantão durante o recesso 2020/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Sigla

DIAS>>

21

22

23

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30

4

5

6

SEGED /CEASE

INES MARIA NUNES PONTILHAO

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COEDE /CEASE

LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

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SELEN /CEASE

MARCOS FREITAS DE MORAES

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STI

EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR

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SEUE

HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA

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Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente em exercício do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°02, de 08.01.2021, p.16-17.