PORTARIA N° 617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAUDIA LOPES DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Capital

Período (s): 13.10 a 22.10.2021

Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 9764/2021

II - Substituto: JUCINARA MORAIS

Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte

Período (s): 07.10 à 09.10.2021

Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 9620/2021

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital Posto de atendimento de Careiro da Várzea

Período (s): 20.10 a 22.10.2021 e 25.10 a 27.10.2021

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 5862/2021

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM