PORTARIA N° 188, DE 13 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 12.04.2021, os servidores a seguir relacionados:

I - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciária, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias- CCI/PRES, nível FC-6;

II - WILLYS DOS SANTOS PINTO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas-CCI/PRES, nível FC-6;

III - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas-CCI/PRES, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - RINALDO PAES GUIMARAES, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias- CCI/PRES, nível FC-6;

II - BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciária, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas-CCI/PRES, nível FC-6;

III - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas-CCI/PRES, nível FC-2;

IV - PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe de Seção da Acompanhamento de Gestão/CCI, nível FC-6.

1º Na condição de interinos, a contar de 12.04.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM