PORTARIA N° 553, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18, III , do Regimento Interno deste Tribunal, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.373 - de 11 de maio de 2018 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15 de setembro de 2003 e considerando o despacho deliberativo da Diretoria Geral (documento PAD nº 98.499/2021), constante do Processo Administrativo Digital - PAD nº 8.821/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 21ª Zona Eleitoral - Carauari/AM.

Parágrafo único. Designar a servidora e os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão referida no caput:

I - Midian Abidon Siqueira, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

II - José Ribamar Rocha dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP /SAO; e

III - James Bernard Aita Silveira, Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral - Carauari/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM