Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 300, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 18.06.2021, o servidor RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/DG, nível CJ-4.

Art. 2º Nomear o servidor JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA, servidor sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/DG, nível CJ-4, lotando-o na respectiva unidade.

Art. 3º Nomear o servidor MATHEUS DINIZ SANTOS RIBEIRO, Assessor Jurídico da Presidência, para exercer interinamente, a contar de 18.06.2021, o Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/DG, nível CJ-4, até a posse do titular mencionado no art. 2º deste ato, sem prejuízo de outras atribuições a que for designado.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 112, de 17.06.2021, Seção 2, p. 57.