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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 114, DE 12 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º NOMEAR JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA, servidor sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM, nível CJ-1, a contar da publicação desta portaria.

Parágrafo único. O servidor referido no caput entrará em efetivo exercício no cargo comissionado após a concretização de sua posse.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 50, de 16.03.2021, Seção 2, p. 45.