Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 409 DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o PAD 5562/2021,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência, nível FC-1, a contar de 28.07.2021, lotando-o na respectiva unidade;

§1º Na condição de interino, a contar de 28.07.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 138, de 29.07.2021, p.2.