Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 407, DE 27 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ,
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Desembargador Kon Tsih Wang, Membro titular da Corte do TRE/AM, contida no do Processo Administrativo Digital - PAD nº 005562/2021,
CONSIDERANDO o deferimento do Ministério da Economia ao Ofício nº 283/2021 - GABPRES/TRE-AM, na Portaria SE/ME nº 8.178/2021, publicada no DOU nº 140/2021, Seção 02, página 13, de 27/07/2021 , resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU5, nível CJ-1, a contar de 28.07.2021.
Art. 2º Nomear a servidora ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID, Analista Técnico Administrativo da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral GABJU5, nível CJ-1, a contar de 28.07.2021, lotando-a na respectiva unidade.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 141, de 28.07.2021, Seção 2, p. 42