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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 599, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno, com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 4, de 16 de abril de 2020, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, PAD nº 9978/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Titular da 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, no período de 3 de novembro a 02 de dezembro de 2021, durante as férias da MM. Juíza ANDREA JANE SILVA DE MEDEIROS, que ora responde pelo referido Juízo Eleitoral.

 

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 194, de 26.10.2021, p. 14.