Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 22.582 , de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;
CONSIDERANDO a Lei nº. 12.774 , de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº. 761, de 31 de agosto de 2014 , que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional para a prática de atos administrativos relacionados à gestão de pessoal;
CONSIDERANDO ainda a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas no período 27.01.2020 a 25.01.2021, devidamente homologadas pelo Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição,
R E S O L V E:
PROGREDIR o servidor abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ( Anexo III - Lei 12.774/2012 ), conforme segue:
Processo PAD Nº |
Servidor |
Cargo/Área |
Lei |
Nova referência |
A contar de |
Matrícula |
5224/20 |
James Bernard Aita Silveira |
Analista Judiciário - Judiciária |
NS-A-2 |
26.01.2021 |
2.302.102 |
(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )
LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR
Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 20, de 03.02.2021, p. 6.