PORTARIA N° 431, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ,

CONSIDERANDO o PAD n. 004217/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor SÍRIO GOES VASCONCELOS, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Logística - CLOGI/STI, nível CJ-2, a contar de 04.08.2021.

Art. 2º Nomear, a contar de 04.08.2021, os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - SÍRIO GOES VASCONCELOS, servidor sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação/STI, nível CJ-3;

II - WARNER MOURA CAVALCANTE, empregado da INFRAERO da carreira de Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Logística - CLOGI/STI, nível CJ-2. (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM nº 516, de 03 de setembro de 2021)

Art. 3º Nomear o servidor FREDSON LIMA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Coordenador de Logística - CLOGI/STI, nível CJ-2, sem prejuízo a outras atribuições a que for designado até a concretização da posse do efetivo titular do Cargo Comissionado mencionado no art. 2º, inciso II.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO