PORTARIA N° 317, DE 29 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 25.06.2021, o servidor ADRIANO BEZERRA CORREA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Transporte/COSEG/SAO, nível FC-1;

Art. 2º DESIGNAR o servidor José Wanderley de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Transporte/COSEG/SAO, nível FC-1;

§1º Na condição de interino, a contar de 25.06.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM