PORTARIA N° 537, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, PAD nº 8873/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 1º a 15 de outubro de 2021, durante as férias do titular.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM