PORTARIA N° 110, DE 12 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 22.582, de 30 de agosto de 2007 , que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;

CONSIDERANDO a Lei nº. 12.774, de 28 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº. 761, de 31 de agosto de 2014 , que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional para a prática de atos administrativos relacionados à gestão de pessoal;

CONSIDERANDO ainda a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas no período 04.11.2019 a 02.11.2020, devidamente homologadas pelo Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição,

R E S O L V E:

PROMOVER o servidor abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ( Anexo III - Lei 12.774/2012 ), conforme segue:

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição