PORTARIA N° 143, DE 08 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Capital

Período (s): 05.04 a 22.04.2021

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 2699/2021

II - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajará

Período (s): 01.03 a 15.03.2021 e 05.04 a 16.04.2021

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 2621/2021

III - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari

Período (s): 05.04 a 14.04.2021

Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 02622/2021

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM