PORTARIA N° 183, DE 13 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 09.04.2021, EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Editoração/SJD, nível CJ-2.

Art. 2º Nomear, a contar de 09.04.2021, DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Registros e Editoração/SJD, nível CJ-2, lotando-a na respectiva unidade.

§1º Na condição de interina, a contar de 09.04.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO