PORTARIA N° 604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 10073/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GEILDSON DE SOUZA LIMA, Titular da 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, no período de 20 a 27 de outubro de 2021, durante as férias do MM. Juiz DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS.

Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, no período de 28 de outubro a 18 de novembro de 2021, durante as férias do MM. Juiz DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM