PORTARIA N° 651, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERLANGELA FERREIRA DA CUNHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/Juruá

Período (s): 19.11 a 18.12.2021

Titular: ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ

Ato de indicação: PAD nº 10736/2021

II - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus

Período (s): 14.10 a 24.10.2021

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 9946/2021

III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaitá

Período (s): 03.11 a 10.11.2021 e 01.12 a 17.12.2021

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: PAD nº 10778/2021

III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO (Redação alterada - vide Portaria TRE/AM n. 689, de 23 de novembro de 2021)

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaitá

Período (s): 03.11 a 10.11.2021

Titular: GUTEMBERG CAPECCI Ato de indicação: PAD nº 10778/2021; 10975/2021

IV - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período (s): 03.11 a 12.11.2021

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 10464/2021

V - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus

Período (s): 03.11 a 02.12.2021

Titular: THIAGO MARQUES FONSECA

Ato de indicação: PAD nº 10485/2021

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM