PORTARIA N° 498, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o PAD n. 008131/2021; , resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 01.09.2021, o servidor e a servidora abaixo relacionados:

I - MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas/CDS/STI, nível CJ-2;

II - DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Registros e Editoração/SJD, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 01.09.2021, o servidor e servidora abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Editoração/SJD, nível CJ-2;

II - DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas/CDS/STI, nível CJ-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO