PORTARIA N° 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 04, de 16.04.2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 006/2019 de 03.01.2019 que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Diego Daniel Dal Bosco, ora respondendo pela Comarca de Beruri/AM, para responder pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor do Art. 18 da Portaria TRE/AM n. 059/2019 de 30.01.2019 que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, Titular da Comarca do Anori/AM, para responder pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral - Anori/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 70/2021 de 11.01.2021 que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 , ao MM. Dr. Diego Daniel Dal Bosco, Juiz de Direito da Comarca de Beruri/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias, referentes ao exercício de 2017 e 17 (dezessete) dias, atinentes ao exercício de 2018, no período de 25.01.2021 a 12.02.2021;

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 71/2021 de 11.01.2021 que designou a MM. Dra. Priscila Pinheiro Pereira, Juíza de Direito da Comarca de Anori/AM para responder, cumulativamente, pela Comarca de Beruri/AM, durante as férias do magistrado titular Doutor Diego Daniel Dal Bosco, no período de 25.01.2021 a 12.02.2021.

RESOLVE:

DESIGNAR a MM Juíza de Direito da Comarca de Anori/AM, Dra. Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª Zona Eleitoral - Anori/AM, para responder cumulativamente pelo juízo da 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM, durante as férias do titular, no período de 25.01.2021 a 12.02.2021.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício