Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 650, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 10224/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo CARLOS FRANKIN DOS SANTOS BRAGA, para responder, no período de 16.11.2021 a 15.12.2021, pelo Posto de Atendimento de Manaquiri/AM, Termo de Careiro/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora Josimara Bentes Duarte.
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 23ª ZE - Manaquiri - Posto de Atendimento, no período de 16.11.2021 a 15.12.2021.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 207, de 18.11.2021, p. 6.