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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 103, DE 05 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 2º da Resolução TRE/AM n. 02, de 15.9.2003, que trata da designação dos dirigentes da Escola Judiciária Eleitoral no âmbito desta Corte de Justiça Especializada; e

CONSIDERANDO a designação da Desembargadora Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes para a função de Diretora da Escola Judiciária - EJE, objeto da Portaria TRE/AM n.º 252/2020, de 04.05.2020, que teve seu 1º biênio encerrado no dia 22.01.2021;

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, "ad referendum" do Tribunal Pleno:

I - o Desembargador Victor André Liuzzi Gomes, Membro Titular da Classe de Magistrados do Pleno, para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, em substituição à Desembargadora Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n.º 252/2020, de 04.05.2020; e

II - o Desembargador Fabrício Frota Marques, Membro Suplente da Classe de Advogados do Pleno, como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 41, de 09.03.2021, p. 2.