PORTARIA N° 113, DE 12 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 15.03.2021, os servidores abaixo relacionados:

I - DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social - ASCOM, nível CJ-1; e

II - ALADIO CORREA JUNIOR, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Gerais - COSEG/SAO, nível CJ-2;

§ 1º Na condição de interina, a contar de 15.03.2021, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, mat. n. 2.301.902, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM, nível CJ-1, até a posse do novo titular.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15.03.2021.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS