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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 113, DE 12 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 15.03.2021, os servidores abaixo relacionados:

I - DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social - ASCOM, nível CJ-1; e

II - ALADIO CORREA JUNIOR, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais/COSEG/SAO, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Gerais - COSEG/SAO, nível CJ-2;

§ 1º Na condição de interina, a contar de 15.03.2021, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, mat. n. 2.301.902, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM, nível CJ-1, até a posse do novo titular.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15.03.2021.

 

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 50, de 16.03.2021, Seção 2, p. 44-45.