PORTARIA N° 115, DE 16 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JAMILLE DIB BOTTON

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/Capital

Período (s): 15.03 a 29.03.2021

Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Ato de indicação: PAD nº 2106/2021

II - Substituto: MARIA EMILIA MAIA GALVAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea

Período (s): 08.03 a 19.03.2021

Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 2001/2021

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício