Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-6
Período (s): 06.02 a 12.02.2021 e 18.02 a 26.02.2021
Titular: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 1202/2021
II - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Logística
Nível: FC-6
Período (s): 21.01 a 29.01.2021
Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Ato de indicação: PAD nº 1115/2021
III - Substituto: INES MARIA NUNES PONTILHAO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Nível: CJ-2
Período (s): 06.02 a 24.02.2021
Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 11.02.2021
IV - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-2
Período(s): 31.01 a 19.02.2021
Titular: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 1255/2021
V - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR
Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-3
Período(s): 06.02 a 25.02.2021
Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.02.2021
Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 058/2021 , para:
Onde se lê:
"III - Substituto: DESIDERIO REIS DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais
Nível: FC-6
Período (s): 25.01.2021; 29.01.2021; 01.02 a 05.02.2021; 08.02 a 12.02.2021; 18.02 a 19.02.2021 e 22.02 a 26.02.2021
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: PAD nº 601/2021"
Leia-se:
III - Substituto: DESIDERIO REIS DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais
Nível: FC-6
Período (s): 29.01.2021; 01.02 a 05.02.2021; 08.02 a 12.02.2021; 18.02 a 19.02.2021 e 22.02 a 26.02.2021
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: PAD nº 601/2021
Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 058/2021 , para:
Onde se lê:
"VI - Substituto: JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento
Nível: CJ-2
Período(s): 11.01 a 29.01.2021 e 01.02 a 12.02.2021
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: PAD nº 566/2021"
Leia-se:
VI - Substituto: JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento
Nível: CJ-2
Período(s): e 01.02 a 12.02.2021 11.01 a 24.01.2021
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: PAD nº 566/2021
Art. 4ª TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 058/2021 .
RUY MELO DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 31, de 23.02.2021, p. 3-4.