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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período (s): 06.02 a 12.02.2021 e 18.02 a 26.02.2021

Titular: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 1202/2021

II - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Logística

Nível: FC-6

Período (s): 21.01 a 29.01.2021

Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA

Ato de indicação: PAD nº 1115/2021

III - Substituto: INES MARIA NUNES PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período (s): 06.02 a 24.02.2021

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 11.02.2021

IV - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência

Nível: CJ-2

Período(s): 31.01 a 19.02.2021

Titular: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 1255/2021

V - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período(s): 06.02 a 25.02.2021

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.02.2021

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 058/2021 , para:

Onde se lê:

"III - Substituto: DESIDERIO REIS DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período (s): 25.01.2021; 29.01.2021; 01.02 a 05.02.2021; 08.02 a 12.02.2021; 18.02 a 19.02.2021 e 22.02 a 26.02.2021

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: PAD nº 601/2021"

Leia-se:

III - Substituto: DESIDERIO REIS DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período (s): 29.01.2021; 01.02 a 05.02.2021; 08.02 a 12.02.2021; 18.02 a 19.02.2021 e 22.02 a 26.02.2021

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: PAD nº 601/2021

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 058/2021 , para:

Onde se lê:

"VI - Substituto: JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento

Nível: CJ-2

Período(s): 11.01 a 29.01.2021 e 01.02 a 12.02.2021

Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 566/2021"

Leia-se:

VI - Substituto: JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento

Nível: CJ-2

Período(s):  e 01.02 a 12.02.2021 11.01 a 24.01.2021

Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 566/2021

Art. 4ª TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 058/2021 .

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 31, de 23.02.2021, p. 3-4.