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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 175, DE 08 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 09.04.2021, SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO, Técnica Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Seção da Acompanhamento de Gestão/CCI, nível FC­06.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 62, de 12.04.2021, p. 3.