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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 497, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ; considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento, aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA

SERVIDOR(A)

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

DATA FIM DE EFEITO

2301961

INGLID'S FEITOZA MARINHO

1%

27/07/2021

22/07/2025

2301903

JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

1%

31/07/2021

19/07/2025

2301903

JOÂO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

1%

11/08/2021

10/08/2025

2301674

JOÃO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

1%

03/08/2021

22/03/2024

2301605

LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO

1%

17/07/2021

01/07/2025

2301605

LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO

1%

05/08/2021

04/08/2025

2301631

LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA

1%

23/07/2021

22/07/2025

2301735

MARIA NAILCE RODRIGUES FREIRE

1%

09/08/2021

08/08/2025

2301852

MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO

1%

19/08/2021

18/08/2025

2301713

ROBERTO LÉLIS DE OLIVEIRA

1%

11/08/2021

10/08/2025

2301779

ROSINELE SARAIVA SOARES

1%

09/08/2021

08/08/2025

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Secretário de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 160, de 01.09.2021, p. 6-7.