PORTARIA N° 373, DE 14 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ,

CONSIDERANDO o PAD 6534/2021, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOSE APARECIDO DA SILVA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas/CDS/STI, nível CJ2, a contar de 15.07.2021.

Art. 2º NOMEAR o servidor MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, Técnico Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas/CDS/STI, nível CJ-2, a contar de 15.07.2021, lotando-o na referida unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 15.07.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo