PORTARIA N° 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411 , de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período (s): 07.01 a 26.01.2021

Titular: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 542/2021

II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período (s): 18.01 a 22.01.2021

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 891/2021

III - Substituto: SAULO GRANA DE MENEZES

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital

Período (s): 08.01 a 22.01.2021

Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM

Ato de indicação: PAD nº 776/2021

IV - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Capital

Período (s): 25.01 a 28.02.2021

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 0801/2021

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso VIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 901/2020 , para: Onde se lê:

"VIII -Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período (s): 04.12.2020

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015279/2020"

Leia-se:

VIII - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015279/2020

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício