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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 276 DE 28 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 28.05.2021, o servidor JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação/STI, nível CJ3.

Art. 2º Nomear o servidor SIRIO GOES VASCONCELOS, Coordenador de Logística, para exercer temporariamente o Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação/STI, nível CJ3, sem prejuízo de outras atribuições a que for designado.

§1º Na condição de interino, a contar de 28.05.2021, inclusive, até a concretização da nomeação do efetivo titular do Cargo Comissionado mencionado no caput deste artigo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 102, de 01.06.2021, Seção 2, p. 63.