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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 446, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o PAD n. 007421/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2, a contar de 09.08.2021.

Art. 2º Nomear o servidor FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO, Analista Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 09.08.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Este texto não substitui o publicado no DOU, n°151, de 11.08.2021, Seção 2, p. 43.