PORTARIA N° 785, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 010345/2021,

RESOLVE:

ART. 1º. DISPENSAR, a contar de 07.01.2022:

I - o servidor JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário/Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Corregedoria, Nível FC3;

II - o servidor WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA, Analista Judiciário/Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral/São Gabriel da Cachoeira, Nível FC6, a contar de 07.01.2022;

ART. 2º. REMOVER, ex officio, o servidor do quadro permanente deste Regional, JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário/ Área Administrativa, para o cartório da 19ª Zona Eleitoral/São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar 07.01.2022;

ART. 3º. DESIGNAR o servidor JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário/Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Corregedoria, Nível FC3, a contar de 07.01.2022, lotando-o na unidade.

ART. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM