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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 280 DE 01 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 03, de 04.06.2013;

CONSIDERANDO solicitação oriunda da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial (doc. PAD nº 50.613/2021) quanto à composição da Junta Médica Oficial para realização da avaliação pericial de servidores deste egrégio, constante no Processo Administrativo Digital - PAD nº 8680/2017,

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícias médicas periódicas ou extraordinárias em servidores ou dependentes de servidores deste Tribunal.

Parágrafo Único. Designar os seguintes médicos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);

II - Dr. Heider César Rodrigues Souza - CRM/AM 2689.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

 

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 101, de 08.06.2021, p. 3.