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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 534, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI , do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 8803/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES, Titular da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, no período de 22 de outubro de 2021 a 31 de outubro de 2021, durante as férias do titular.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 177, de 28.09.2021, p. 4-5.

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