PORTARIA N° 95, DE 05 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCA VALDIRENES CAVALCANTE VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 11ª ZE/Eirunepé

Período (s): 01.03 a 30.03.2021

Titular: RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO

Ato de indicação: PAD nº 1619/2021

II - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 04ª ZE/Parintins

Período (s): 01.03 a 30.03.2021

Titular: ANTONIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: PAD nº 1798/2021

III - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Capital

Período (s): 01.03 a 30.03.2021

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 1733/2021

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício